Em atendimento a PORTARIA CONJUNTA MF/MPO/MGI/SRI-PR Nº 115, de 10 DE DEZEMBRO DE 2024 no “Art. 40-A Para cumprir o dever de transparência, a entidade privada sem fins lucrativos deverá garantir a publicação dos valores recebidos e aplicados oriundos de emendas parlamentares a partir de 2020, por meio de divulgação na internet, podendo utilizar planilha extraída do painel gerencial Transferegov.br. a saber:
Termo de Fomento nº 944456/2023
PLANILHA RH
Proposta Transferegov nº: 046556/2023
Órgão ou Entidade Convenente: Ministério do Esporte
Emenda Parlamentar nº: 50060002
Parlamentar: Deputado Federal Luiz Lima
Objeto do Termo de Fomento: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vida em Movimento, no Estado do Rio de Janeiro.
Data Início de Vigência: 26/12/2023
Data Término de Vigência Atual: 12/09/2026
Data Limite Para Prestação de Contas: 11/12/2026
Data Prevista Para Realização da Prestação de Contas: 11/11/2026
Situação da Prestação de Contas: Não apresentada objeto encontra-se em execução.
Quantidade de beneficiados diretos: 1260 (mil e duzentos e sessenta)
Valor Global do Projeto: R$ 3.198.740,34 (três milhões, cento e noventa e oito mil setecentos e quarenta reais e trinta e quatro centavos)
Situação: Em execução
Termo de Fomento nº 944646/2023
PLANILHA RH
Proposta Transferegov nº:046616/2023
Órgão ou Entidade Convenente: Ministério do Esporte
Emenda Parlamentar nº: 50060002
Parlamentar: Deputado Federal Luiz Lima
Objeto do Termo de Fomento: Realização da XI Edição Corrida e Caminhada de São José, no Município de Itaperuna/RJ.
Data Início de Vigência: 19/12/2023
Data Término de Vigência Atual: 02/03/2025
Data Limite Para Prestação de Contas: 31/05/2025
Data de Envio da Prestação de Contas: 11/02/2025
Situação da Prestação de Contas: Enviada para análise
Quantidade de beneficiados diretos: 1000 (mil)
Valor Global do Projeto: R$ 129.970,30 (cento e vinte e nove mil novecentos
e setenta reais e trinta centavos)
Situação: Em execução
Termo de Fomento nº 949756/2023
PLANILHA RH
Proposta Transferegov nº: 064754/2023
Órgão ou Entidade Convenente: Ministério do Esporte
Emenda Parlamentar nº: 71200002
Parlamentar: Emenda de Bancada
Objeto do Termo de Fomento: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jornada Para Vencer, no Estado do Rio de Janeiro
Data Início de Vigência: 29/12/2023
Data Término de Vigência Atual: 16/09/2025
Data Limite Para Prestação de Contas: 15/12/2025
Data Prevista Para Realização da Prestação de Contas: 15/11/2025
Situação da Prestação de Contas: Não apresentada objeto encontra-se em execução.
Quantidade de beneficiados diretos: 4800 (quatro mil e oitocentos)
Valor Global do Projeto: R$ 5.799.482,28 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos)
Situação: Em execução
Termo de Fomento nº 950002/2023
PLANILHA DE CUSTO RH
Proposta Transferegov nº: 048241/2023
Órgão ou Entidade Convenente: Ministério das Mulheres
Emenda Parlamentar nº: 41580006
Parlamentar: Deputado Federal Luiz Lima
Objeto do Termo de Fomento: Implementação e desenvolvimento do projeto CURSO CUIDADOR DE IDOSO para formação profissional e oficina de empreendedorismo
Data Início de Vigência: 20/12/2023
Data Término de Vigência Atual: 27/02/2026
Data Limite Para Prestação de Contas: 28/05/2026
Data Prevista Para Realização da Prestação de Contas: 28/04/2026
Situação da Prestação de Contas: Não apresentada objeto aguardando pagamento.
Quantidade de beneficiados diretos: 240 (duzentos e quarenta)
Valor Global do Projeto: R$ 719.999,85 (setecentos e dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)
Situação: Aguardando Pagamento.
Processo SEI nº: 71000022101202465
Órgão ou Entidade Convenente: Fundo Municipal de Assistência Social
Emenda Parlamentar nº: 20243942007
Programação Número: 330220520240006
Parlamentar: Deputada Federal Chris Tonietto
Objeto do Termo de Fomento: Estruturação da Rede de Serviços SUAS
Valor Global do Projeto: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Situação: Em execução